Certo dia estava eu andando pela Rua XV de
Novembro, nas proximidades da Rua Francisco Torres, em pleno centro de
Curitiba, quando vi dois menores encostados em uma parede e cercados por três
policiais. Minha curiosidade de jornalista me fez perguntar aos policiais os
que havia ocorrido. Um deles me respondeu: “os dois estavam fumando maconha e
roubaram a bolsa de uma senhora que ia passando”. Nesta altura lhe disse com
todas as letras, isto é falta de uma boa surra nos dois. O policial me disse:
“Deus me livre, o senhor sabe o que me acontece se eu tocar um dedo em um
deles: vou ser processado, corro o risco de perdeu meu emprego e ainda
aparecerão os defensores dos direitos humanos para defender os pobrezinhos.”
Tudo pode o menor desde que foi criado o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA). Hoje, qualquer pivete de 17 anos ou menos
pode matar, estuprar, roubar, beber, usar drogas e fazer o que bem entender.
Estão protegidos pela lei. E quando inquiridos já respondem de boca cheia “eu
sou menor de idade a lei me protege”.
Lembro-me bem, quando garoto, tinha doze
anos, meu pai me empregou em uma agência de publicidade. Estudava pela manhã no
Colégio Estadual do Paraná e a tarde trabalhava. Quando completei quatorze
anos, fui trabalhar no departamento de publicidade da maior fábrica de móveis
que o Brasil já teve. Naquela época se tirava a Carteira de Trabalho para
Menor, trabalhava de dia e estudava a noite. Consegui cursar o meu segundo grau
e duas faculdades. Não morri, não deixei de jogar meu futebol, ia ao cinema,
quando fui ficando maiorzinho ia as minhas festinhas, namorava e fazia tudo que
um jovem da minha idade podia fazer. Ia-se à escola para adquirir
conhecimentos, aprender, e não apenas para ter um diploma como acontece hoje.
E assim se formava um homem de caráter,
trabalhador, honesto e que respeitava as pessoas e o que lhes pertencia.
Claro que havia os de mau caráter, mas,
estes logo eram identificados e isolados dos demais, pois não eram aceitos no
ambiente social. Tomavam jeito, ou por vergonha desapareciam. Aliás, é bíblico,
o bem e o mal sempre existiram.
Hoje o menor é um bibelô. Não pode
trabalhar, não pode ser repreendido sob o perigo de ser vitima de “bullying”,
não deve ser reprovado na escola, não pode ser preso e outras coisas mais.
O noticiário policial está ai para provar.
Todos os dias, vemos atrocidades e barbáries praticadas por menores, sem que
nada lhes aconteça, o máximo que pode acontecer é ficar em uma casa de
recuperação por três anos, e voltar ao convívio da sociedade, com ficha limpa,
e pronto para matar, estuprar, roubar e fazer tudo o que quiser. Atingindo a
maioridade, como tem ficha limpa, receberá os benefícios de uma lei penal
arcaica, e que protege quem é bandido. Fica no esquecimento sua enorme ficha de
delitos praticados quando era menor.
Há poucos dias, o noticiário nacional
divulgou a imagem feita por uma câmara de segurança, de um estuprador, que
cometeu abuso em uma senhora, dentro de um ônibus. Com a imagem dele,
facilmente a policia identificou e prendeu o marginal, resultado: sua imagem
não pode mais ser exibida por ser ele um menor, o que não se sabia quando foi
divulgada a imagem.
O que vai acontecer?
Outras vítimas do bandido deixarão de
identifica-lo, sua imagem não pode mais ser exposta, ele é um coitadinho que
tem apenas dezessete anos, e mesmo que o identifique ele cumprirá como já
dissemos três anos, em uma casa de recuperação e nós é quem vamos pagar a
conta.
Devemos salientar, que sempre que há um
latrocínio, roubo seguido de morte, sempre haverá um menor para assumir a morte
da vítima.
Há países, dentre eles os Estados Unidos,
que uma criança de doze anos, dependendo do seu delito, pode pegar prisão
perpetua. Aqui, neste gigante deitado eternamente em berço esplêndido, a prisão
perpétua é para quem morre, pois nunca mais sairá de onde está.
Em minha opinião, ou muda ou estaremos à
beira da falência moral e ética deste país.
Com a palavra as pessoas de bem.
Você é a favor ou contra a maioridade penal
aos dezesseis anos?
Utilizem o direito de resposta e façam seus
comentários.
