HECHO LA LEI HECHO LA TRAMPA



O povo não aguenta mais

   Quando morei em Buenos Aires, faz tempo, havia lá um ditado popular que muito bem justifica o que acontecia no judiciário: Feito à lei, feito a maneira de burlar a lei. Ou como se diz no português mais chulo, “feita a lei feita a trampolinagem”.

   Aqui, como lá, esta é uma grande verdade, pois os meandros da nossa legislação permitem que a bandidagem do colarinho branco, principalmente, fique impune, a lei assim quer, faça-se a “justiça”.

   O que devemos entender é que a culpa não é do delegado, do juiz ou do ministro, é simplesmente da lei, que, diga-se de passagem, que além de arcaica e mal feita, sempre foram elaboradas de acordo com os interesses da classe dominante, e ultimamente, de acordo com os interesses politiqueiros de desonestos de carteirinha.

   Sem a menor sombra de dúvidas a capital do crime organizado é Brasília.      

   Certa vez, conversando com um amigo sobre o problema dos presídios de segurança máxima, ele morador de Brasília me disse: “O presídio número um deveria ser Brasília, é só cercar toda a cidade e a grande parte dos maiores criminosos do país estaria enjaulada”.

   Nunca ouvi nada mais correto.

   O exemplo está no mensalão.  A turma do Valério, Genoíno, Delúbio, José Dirceu, João Paulo e outros mais, dando risadas de nossa cara, sem o menor pudor. Sem contarmos com ministros, o presidente do Senado da República, e a cara de pau da Dilma, que sem atender o clamor popular pela carga tributária, veta a dispensa dos 10% da multa do FGTS. Dinheiro esse que vai para a farra do governo, e não para o trabalhador. A dispensa do recolhimento foi votada e aprovada pelo congresso. Ela vetou. É bom esclarecer, que este mesmo congresso aprovou o veto.

   Outros escândalos de desvio de dinheiro público e corrupção estão acontecendo no Ministério do Trabalho e no Ministério do Turismo. Aliás, no Ministério do Turismo não é de agora que os desvios e corrupção são constatados, há pouco tempo também foram amplamente divulgadas as falcatruas por lá cometidas.

   Só para confirmar a nossa assertiva, que o maior antro de corrupção e bandidagem é Brasília, vejamos o que diz a imprensa no dia 19/09, com relação a prisões e apreensões em nove estados do país: “De acordo com a PF, o objetivo da operação, batizada de Miquéias, é desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas: uma envolvida em lavagem de dinheiro e a outra acusada de má gestão de recursos de entidades previdenciárias. Os líderes das duas organizações ficavam no Distrito Federal, segundo a polícia”.

   Este mal está se alastrando pelo Brasil todo.

   Observe em quantos locais a intervenção do Policia Federal se fez necessária. Não é este escriba que denuncia é o que foi publicado pela grande imprensa.

   “De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (37) e nos estados de Goiás (14), Rio de Janeiro (8), Maranhão (5), Mato Grosso do Sul (4), Mato Grosso (2), Rondônia (2), Minas Gerais (1) e São Paulo (1). Segundo a assessoria da Polícia Federal, um deputado estadual de Goiás, cujo nome não foi revelado, foi alvo de busca e apreensão em Goiânia.”

“Em Brasília, foram apreendidos cinco carros de luxo e uma lancha de R$ 5 milhões, comprados com dinheiro lavado, segundo as investigações.”

   Observem que 37 dos mandados foram cumpridos em Brasília, e outros 14 em Goiás, que é o estado que abriga o Distrito Federal, cuja capital fica a questão de uma hora de Brasília. Somados atingem 51 mandados.

   Aqui vai uma lembrança, Goiânia é onde tem domicilio e seus “negócios” o famoso Carlinhos Cachoeira, famoso por suas ligações e falcatruas com políticos que estão no poder. E que graças às benesses da lei e dos padrinhos, esta livre, leve e solto.

   E o mal chegou a Juazeiro do Norte no Ceará, onde o presidente da câmara de vereadores em conluio com o tesoureiro compraram nada-mais-nada-menos que quatro mil vassouras e uma grande quantidade de material de limpeza, onde se inclui grande quantidade de óleo de peroba. Um absurdo para as necessidades reais da Câmara Municipal, tudo sem licitação. As vassouras talvez sejam para limpar a sujeira politica do município, e o óleo de peroba para os dois usarem como loção pós-barba em suas caras de pau.

 OS EMBARGOS

 

   Os embargos neste país, para mim não são novidades.

   Quando morei em uma cidade do interior do meu estado, o Paraná, há mais de vinte e cinco anos, lá conversando com um brilhante advogado ele me explicou como funcionava a questão de embargos na comarca.

   Embargos de Pasta: São aquelas citações e notificações que apodrecem na pasta dos oficiais de justiça, e que nunca serão reclamados pelo juiz, uma vez que, há conluio entre eles para proteger, por indicação de políticos, réus que estão esperando o tempo passar e ver prescrever qualquer sentença.

   Embargos de Gaveta: São os processos que ficam anos e anos, quando não somem, nas gavetas de magistrados e até desembargadores, e que em última analise as sentenças são vendidas.

   Embargos Técnicos: São aqueles que através de chicana e procrastinação, os processos se arrastam por anos e mais anos. Conheço processo que levou 22 anos circulando, quando foi julgamento já estava prescrito. A lei permite tudo isso.

   Agora tivemos que suportar, e tudo de acordo com as leis e os regimentos internos, os Embargos Declaratórios e os Embargos Infringentes.

   Ou mudam o Código Penal, o Código do Processo Penal e certos regimentos internos, ou teremos que sempre concordar com os “Hermanos”. Aliás, a reforma do Código Penal está circulando no congresso há oito anos, e que por interesses de políticos está sendo aplicado o mais novo embargo: o Embargo Legislativo.

   Nada mais certo foi o que aprendi com os “hermanos”: "Hecho la lei hecho la trampa".  
   E o sonho de um jovem sonhador e idealista foi para o espaço. 

Não foi isso que sonhei para o meu Brasil.